Brasil

Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta

Novos prazos são fruto de acordo entre a instituição, o MPF e a DPU

A partir desta quinta-feira (10) começam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai ao encontro das ações que a instituição já vem dotando desde 2020 para reduzir o tempo de espera do segurado. “Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.

Confira a seguir os novos prazos:

  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência-90 dias
  • Benefício assistencial ao idoso-90 dias
  • Aposentadorias, salvo por invalidez-90 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária-45 dias
  • Salário maternidade-30 dias
  • Pensão por morte-60 dias
  • Auxílio reclusão-60 dias

Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá um prazo de dez dias para a conclusão da análise.