PROCON de Mandaguari esclarece composição dos preços de combustíveis e explica diferenças com cidades vizinhas
O PROCON de Mandaguari se manifestou oficialmente sobre as frequentes dúvidas da população em relação aos preços dos combustíveis praticados no município, que, em determinados momentos, são percebidos como mais altos do que em cidades vizinhas. Em nota assinada pelo diretor Thiago Álvaro e pela coordenadora Nathália Portolan, o órgão detalha os fatores que compõem o valor final dos combustíveis e explica por que podem ocorrer variações de cidade para cidade.
Formação do preço
O órgão municipal lembra que o setor de combustíveis no Brasil opera em regime de livre mercado. Isso significa que não existe um tabelamento de preços: cada posto de combustível define seus valores com base em uma série de componentes, muitos deles sujeitos à volatilidade do mercado internacional e à realidade local.
O preço final que o consumidor paga no posto é resultado de uma cadeia complexa de custos e tributos. Abaixo, o PROCON detalha os principais componentes:
- Preço de realização da Petrobras/importadores: Influenciado pelo valor do barril de petróleo (em dólar) e pelas variações cambiais.
- Tributos federais: Incidem sobre os combustíveis os impostos PIS/PASEP e COFINS.
- Custo do etanol anidro: Misturado obrigatoriamente à gasolina no Brasil, tem impacto direto no valor final.
- ICMS: O imposto estadual, ainda que unificado no Paraná, pode gerar diferenças conforme a base de cálculo.
- Distribuição, revenda e margem de lucro: Custos operacionais dos postos, transporte, manutenção e margem de lucro também entram na conta.
Por que os preços podem ser mais altos em Mandaguari?
Segundo o PROCON, diversos fatores locais contribuem para as diferenças entre os valores cobrados em Mandaguari e em cidades próximas:
- Logística: A distância até as bases de distribuição impacta o custo do frete.
- Concorrência local: O número de postos e o nível de competição entre eles influencia diretamente a política de preços.
- Negociação com distribuidoras: O preço que o posto paga ao distribuidor varia conforme volume de compra e acordos comerciais.
- Despesas fixas: Aluguel, impostos municipais e licenças também interferem no custo operacional dos estabelecimentos.
- Estratégia comercial: Cada posto adota uma política própria de preços, conforme sua realidade financeira e competitiva.
Ações do PROCON
O PROCON de Mandaguari reforça que acompanha o mercado local para garantir relações de consumo transparentes e corretas. Entre suas atribuições estão:
- Fiscalizar a clareza na exibição dos preços.
- Combater práticas abusivas, como a formação de cartel.
- Encaminhar indícios de irregularidades ao CADE e ao Ministério Público.
- Informar os consumidores sobre seus direitos e estimular a pesquisa de preços.
Recomendações aos consumidores
Para lidar melhor com as variações de preços, o PROCON orienta:
- Compare os preços: Utilize aplicativos como o “Menor Preço Nota Paraná”.
- Fique atento à qualidade: Preço baixo não deve significar combustível adulterado. Denúncias podem ser feitas à ANP ou ao próprio PROCON.
O PROCON ressalta que acompanha e fiscaliza os preços praticados no município para coibir abusos e garantir que os valores estejam de acordo com a legislação vigente. Ainda assim, reforça que variações entre cidades não são, por si só, ilegais, desde que os preços reflitam os custos envolvidos.
O órgão se coloca à disposição dos consumidores para esclarecer dúvidas e receber denúncias, reafirmando seu compromisso com a transparência e a defesa dos direitos da população.