Já no mês de abril, alunos da rede municipal de ensino de Mandaguari ainda não receberam os uniformes escolares, o que tem gerado questionamentos e reclamações por parte de pais e responsáveis.
Diante da situação, a Prefeitura de Mandaguari, por meio da Secretaria Municipal de Educação, encaminhou uma nota oficial esclarecendo os motivos do atraso. O documento completo será disponibilizado em anexo.
De forma resumida, a Secretaria informa que o processo licitatório para aquisição dos uniformes foi planejado dentro das exigências legais, mas enfrentou entraves durante sua execução, especialmente relacionados ao cumprimento de prazos por parte de empresas participantes.
Segundo a nota, itens como camisetas, calças, bermudas e uniformes para bebês tiveram suas amostras apresentadas e aprovadas dentro dos critérios estabelecidos. No entanto, peças como jaqueta e, principalmente, o lote de tênis, que representa o maior valor do processo, tiveram atrasos devido à necessidade de novas convocações de fornecedores que não atenderam às exigências iniciais.
Outro ponto destacado é que o item “meia bebê” foi considerado fracassado, já que nenhuma empresa apresentou proposta conforme as condições previstas.
A Secretaria também ressalta que, mesmo após a aprovação das amostras, o processo ainda precisa cumprir etapas obrigatórias, como fase recursal, formalização de contrato e emissão de empenho. Somente após essas fases começa o prazo de até 30 dias para fabricação e entrega dos uniformes.
Por fim, a administração municipal reforça que não houve falha ou omissão, mas sim o cumprimento dos trâmites legais. A Secretaria ainda tranquiliza as famílias quanto ao desfile de aniversário do município, garantindo que o evento será realizado normalmente, independentemente da entrega dos novos uniformes até a data.
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Educação informa que o processo licitatório para aquisição de uniformes foi integralmente planejado, em estrita observância aos prazos legais e às exigências administrativas.
Eventuais atrasos são inerentes à natureza do processo licitatório não configurando em hipótese alguma, falha ou omissão da gestão.
O processo foi organizado por lotes com valores específicos, em estrito cumprimento à legislação vigente.
Após a convocação, os itens de uniforme foram aprovados dentro do prazo legal, ainda no 14º dia útil, com exceção da jaqueta, do tênis e da meia bebê, que não tiveram o mesmo andamento, impossibilitando a homologação parcial do processo, conforme exigência legal.
Durante a fase de habilitação, algumas empresas não cumpriram os prazos para apresentação das amostras, imprescindíveis para a continuação do processo, sendo devidamente notificadas.
No caso da jaqueta, foram necessárias convocações sucessivas de licitantes, em razão do não atendimento às exigências. Ao final, a empresa responsável regularizou a situação, apresentou a amostra, que foi analisada e aprovada.
Quanto ao uniforme para bebês, camisetas, calças e bermudas, as empresas convocadas apresentaram as amostras, que também foram devidamente analisadas e aprovadas.
Já o item meia bebê resultou fracassado, uma vez que nenhuma empresa atendeu às condições necessárias para contratação, conforme previsto na legislação.
Em relação ao lote dos tênis, que representa o maior valor do processo, diversos fornecedores foram convocados e não cumpriram os prazos estabelecidos. A empresa atualmente convocada, apresentou atraso, com previsão de entrega da amostra na próxima segunda-feira.
Assim que recebida, a análise técnica será realizada de forma imediata, podendo resultar em aprovação ou reprovação, conforme os critérios do edital.
Importa destacar que, mesmo após a aprovação das amostras, o processo ainda seguirá etapas obrigatórias e legais, como fase recursal, formalização contratual, emissão de empenho e solicitação ao fornecedor.
Somente após o cumprimento integral dessas etapas inicia-se o prazo contratual de até 30 dias para fabricação e entrega dos itens no almoxarifado central do município.
O conjunto de uniformes contempla: (camiseta manga longa, curta e regata), calça, short, short-saia, jaqueta e uniforme para bebês.
A Secretaria Municipal de Educação reforça que todo o processo está sendo conduzido com rigor técnico e absoluto respeito à legalidade, não se tratando de escolha, morosidade ou irresponsabilidade mas de cumprimento obrigatório dos trâmites administrativos.
Por fim, a Secretaria tranquiliza as famílias quanto ao desfile em comemoração ao aniversário de Mandaguari. O evento será realizado com a mesma qualidade, organização e beleza de todos os anos, independentemente da entrega dos novos uniformes até a data.
Contamos com a compreensão, o respeito e a participação de toda a comunidade.”
