Dentistas concursados de Mandaguari fazem manifestação

Os dentistas concursados de Mandaguari convocaram uma paralisação da categoria para esta quinta-feira (29). Ao todo, são dez profissionais que cruzaram os braços. Eles alegam que o município não cumpriu como reajuste do salário base, e que a gestão não deu resposta concreta sobre o assunto. 

Em documento obtido com exclusividade pela reportagem do Portal Agora, onde os dentistas notificaram a gestão sobre a greve com antecedência, o grupo afirma que se reuniu com a gestão no dia 28 de julho para negociar o reajuste. A pasta teria prometido uma resposta sobre a viabilidade do aumento até o dia 10 de agosto, o que não aconteceu.

O grupo afirma ainda que trabalha em condições altamente insalubres e perigosas, com um número de profissionais inferior ao mínimo necessário e que alguns equipamentos estão à espera de conserto há mais de 90 dias. Com isso, nesta quinta os profissionais de odontologia da rede pública de saúde cruzaram os braços em frente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Esplanada, realizando apenas atendimentos de urgência. Casos eletivos serão reagendados para após o período de paralisação.

Outros casos

Não é a primeira vez que a gestão municipal enfrenta dificuldades na negociação salarial com categorias do funcionalismo público. Em 2021, agentes de saúde e de combate a endemias tiveram adicional por insalubridade cortado, em situação que se arrastou até meados de 2022 e resultou na anulação do laudo que tirava o direito.

Ainda neste ano de 2022, profissionais do magistério municipal chegaram a sinalizar uma greve para chegar a um acordo sobre reajuste salarial.

Município

A reportagem procurou a gestão para obter um posicionamento, e recebeu a seguinte nota da assessoria de imprensa:

A respeito da greve anunciada pelo grupo de dez dentistas, a Prefeitura de Mandaguari informa que o pedido original, prevendo a concessão de reajuste salarial de 35%, é notoriamente impossível de ser atendido, em face da atual realidade fiscal e orçamentária do município.

A proposta da Administração Municipal, rejeitada na terça (27) durante reunião com a categoria, é dialogar sobre o tema em março do próximo ano, data-base do funcionalismo, no  mês em que a gestão terá o índice inflacionário.

Esse prazo é necessário, ainda, para aguardar o debate nacional sobre a definição da fonte de recursos que deverá cobrir as despesas geradas pelos novos valores do piso salarial da enfermagem.

O piso salarial dos dentistas gera controvérsias no meio judicial, o que dificulta eventuais negociações, tendo em vista que benefícios concedidos exclusivamente para uma determinada categoria ferem, consequentemente, o princípio da isonomia.

Mesmo sofrendo ainda os efeitos da pandemia, a atual gestão promoveu outras melhorias neste ano aos servidores municipais:

a) Concedeu, em março, o reajuste de 10,8% a todos os servidores;

b) Aumentou para R$ 200 o valor do vale-alimentação para servidores que ganham até R$ 3 mil;

c) Garantiu, de forma inédita, vale-alimentação de R$ 100 para servidores que recebem acima de R$ 3 mil

d) E derrubou a norma que fixava um limite de atrasos registrados no relógio-ponto e de atestados de ausência para que o servidor tivesse direito ao vale-alimentação.  

Em 2022, a Prefeitura de Mandaguari garantiu, ainda, o piso salarial dos profissionais do Magistério da rede pública municipal, conforme foi estabelecido em fevereiro deste ano, pelo governo federal através da Lei n° 11.738/2008, com recursos do Fundeb.

A Administração Municipal segue aberta ao diálogo e permanece disposta à conciliação, agindo com responsabilidade e transparência.