Nem tudo são flores

Coluna do dia 5 de agosto de 2022

Cinquentou!

Esta é a 50ª edição desta coluna.

Na mesma

As novidades em relação à construção dos viadutos da PR-444, que segundo a administração municipal seriam divulgadas até a data de ontem, acabaram não aparecendo. Tudo permanece na mesma, ou seja: o projeto ainda não foi aprovado no DER e por isso o convênio para execução da obra não pode ser firmado.

Prorrogou

A Prefeitura prorrogou por mais 60 dias a sindicância administrativa aberta em janeiro para apurar a conduta de um médico da rede municipal de saúde. O prazo inicial da sindicância se esgotou em março e desde então vem sendo prorrogado sucessivas vezes sem que se chegue a uma conclusão. Além dessa, existem várias outras sindicâncias em andamento na administração, uma delas inclusive foi aberta esta semana. Grande parte desses processos vem se arrastando há meses.

Desenrolou

Depois de um ano enrolada por conta de recursos e problemas internos, a Prefeitura conseguiu finalizar a licitação para contratar a agência que ficará responsável pelas campanhas publicitárias da administração municipal. A vencedora do certame foi a @Comunicação, de Jandaia do Sul.

Perdeu

A justiça considerou totalmente improcedente a ação movida pela prefeita Ivonéia contra a comerciante Sandra Medina. No processo a chefe do Executivo pedia uma indenização por danos morais por conta de críticas que a comerciante havia feito em suas redes sociais em relação à gestão municipal.

Liberdade de expressão

Na sentença, proferida no dia 29 de julho, o juiz Max Paskin Neto afirma que a expressão de opinião é direito garantido em um estado democrático e nesse caso as críticas não foram direcionadas à pessoa de Ivonéia, mas sim às atitudes dela na condição de prefeita do município. “…os comentários demonstram apenas expressão de opinião da parte ré, onde não possuem força para causar quaisquer danos à honra ou a moral da requerida, na qualidade de Prefeita Municipal. Buscam apenas expressar o descontentamento da parte ré com a gestão exercida pela requerida, não extrapolando o limite do direito à liberdade de expressão. Entendo, portanto, pela não caracterização de ofensa a moral da parte autora”, sentenciou o magistrado. Ainda cabe recurso.

Era esperado

A decisão da Justiça não foi nenhuma surpresa. Não era preciso ser um expert em leis para entender que as críticas da comerciante de forma alguma feriam a honra da prefeita.

Nem tudo são flores

A vida pública proporciona status, glamour e rende elogios que fazem bem ao ego. Mas nem tudo são flores. Quem ocupa cargos eletivos também deve estar preparado para lidar com as críticas.

Baixa

O jornalista Cleber Gonçalves deixou no mês passado a assessoria de imprensa da Câmara de Mandaguari. Servidor concursado, ele ocupava o cargo desde o começo de 2020 e pediu exoneração porque foi aprovado num outro concurso fora do estado.

Reforma

Começa nos próximos dias a reforma no prédio da Câmara Municipal e por conta disso o atendimento ao público passará a ser feito pela entrada do plenário, que fica na rua Manoel Antunes Pereira.

Informatização

Além da reforma, a Câmara também está colocando em prática um importante projeto de informatização. Para isso será adquirido um software que tornará o processo legislativo totalmente digital. Protocolo de documentos e projetos, tramitação das matérias, pareceres, assinaturas e até as votações em plenário serão feitas de modo digital e essas informações serão atualizadas no site em tempo real. Também haverá um aplicativo pelo qual a população poderá acompanhar os trabalhos da Casa e as ações de cada vereador. Além de organizar melhor o fluxo, agilizar e dar mais segurança a esses processos, a digitalização também deve tornar a atuação da Câmara muito mais transparente.

Transmissão

Ainda sobre a Câmara, foi homologado esta semana o resultado da licitação para que o Legislativo continue fazendo as transmissões das sessões ao vivo via internet. A produtora que venceu o certame foi a Jean Clay Produções, que é aqui mesmo de Mandaguari.

Aposentou

O ex-vereador Marco Alípio Costa não trabalha mais na Prefeitura de Mandaguari. Servidor público concursado desde 1996, ele agora está aposentado. Ao longo desses mais de 25 anos de casa, Marco passou por diversos setores. Atuou na Secretaria de Saúde, comandou o extinto Departamento do Idoso e de uns anos para cá estava lotado no Procon.

Terceira idade

Com um longo histórico de atuação junto à grupos de idosos e aposentados, trabalho que foi iniciado por seu pai, Jair Alípio Costa, a partir de agora Marco deve se dedicar integralmente a projetos voltados às pessoas da terceira idade. Segundo ele, nos últimos tempos esse público não vem recebendo a atenção que merece.

SUS

Projeto de lei de autoria do deputado Estadual Michele Caputo que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná pretende obrigar que as filas de espera por consultas, cirurgias, exames e outros procedimentos pelo SUS sejam disponibilizadas nos sites oficiais dos municípios. Se aprovada (e colocada em prática) a lei permitirá ao cidadão saber exatamente quantas pessoas estão na sua frente para realizar os procedimentos e acompanhar como está o andamento das liberações. Além disso, a publicidade praticamente acabaria com a possibilidade de alguém furar a fila.