Vetos de Bolsonaro ao Orçamento retiram R$ 120 milhões para obras, saúde e educação no Paraná

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 retiraram R$ 120 milhões em recursos para obras, educação e saúde no Paraná, conforme levantamento feito na publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23). Veja a lista mais abaixo.

A sanção ocorreu no último dia do prazo, na quinta-feira (22), e após impasse com o Congresso sobre o aumento de emendas parlamentares e redução de gastos obrigatórios. O texto estima um rombo de até R$ 247,1 bilhões (meta fiscal) nas contas públicas em 2021.

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Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, houve veto definitivo de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e R$ 7,9 bilhões em despesas facultativas do Executivo. Além disso, foram bloqueados mais R$ 9 bilhões, que podem ser liberados até o fim do ano.

No Paraná, a obra que teve o maior corte de recursos foi a do Contorno Sul Metropolitano de Maringá, na BR-376, no norte. Foram retirados R$ 30 milhões do Orçamento da União.

A primeira parte da obra, de 13,1 km, aos custo de R$ 272 milhões, chegou a ter o edital de licitação aberto no ano passado, mas o processo foi suspenso pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Os outros dois maiores cortes foram de R$ 33 milhões para incremente de custeio temporário de serviços hospitalares no estado e de R$ 15,8 milhões para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba.

O governo federal também retirou recursos para universidades federais e instituições de ensino. No caso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foram cortados mais de R$ 6,7 milhões, sendo R$ 2,8 milhões em recursos para o funcionamento da instituição.

Confira os vetos de recursos para o Paraná:

Obras rodoviárias

• Construção do Contorno Sul Metropolitano em Maringá (BR-376): R$ 30 milhões
• Adequação da BR-163 entre Guaíra e Itapiranga (SC): R$ 3 milhões
• Adequação do entroncamento da BR-277 (acesso Cascavel) até o distrito de Marmelândia, na BR-163: R$ 1 milhão
• Adequação na BR-163 entre Cascavel e Guaíra: R$ 1 milhão

Outros recursos vetados

• Promoção e fortalecimento da agricultura familiar com a aquisição de máquinas e equipamentos: R$ 11 milhões
• Incremento temporário de custeio de serviços hospitalares: R$ 33 milhões
• Incremento temporário de custeio de serviços hospitalares (Curitiba): R$ 210 mil
• Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba: R$ 15,8 milhões
• Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) – aquisição de equipamentos: R$ 5 milhões
• Consolidação de assentamentos rurais: R$ 3 milhões
• UFPR – capacitação de servidores: R$ 47 mil
• UFPR – funcionamento da instituição: R$ 2,8 milhões
• UTFPR – reestruturação e modernização: R$ 3,9 milhões
• Unila – reestruturação e modernização: R$ 1,18 milhão
• Aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica: R$ 2 milhões
• Instituto Federal do Paraná – assistência aos estudantes: R$ 202 mil
• Desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade – aquisição de veículos e equipamentos: R$ 250 mil
• Implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50 mil habitantes – aquisição de veículos e equipamentos: R$ 5,2 milhões
• Realização de estudos, projetos e obras para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais – aquisição de equipamentos: R$ 2 milhões