Mandaguari discutirá em audiência pública tempo de mandato de diretores escolares
A Secretaria Municipal de Educação de Mandaguari marcou para o dia 20 de agosto, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública interna com um objetivo claro, ouvir os profissionais da rede sobre a duração dos mandatos dos diretores escolares. O encontro não será aberto à população em geral, mas voltado exclusivamente a professores, funcionários e membros dos colegiados escolares. A iniciativa responde a uma demanda crescente por mudanças na atual legislação, que define mandatos de dois anos.
A secretária Selma Bertolini, secretária municipal de Educação de Mandaguari, explicou que a lei atual foi criada em 2022, quando o município precisou se adequar às exigências do VAAR (Valor Aluno Resultado), um programa federal que condiciona o repasse de recursos ao cumprimento de metas e condicionalidades. Na época, Mandaguari aprovou uma legislação que estabeleceu o mandato de dois anos, prorrogável por mais dois, substituindo a prática anterior de três anos de gestão.
Segundo Selma, desde então, tem havido um movimento dentro da rede pela retomada dos mandatos trienais. “Dois anos é um tempo muito curto para desenvolver um projeto pedagógico consistente. Recebemos muitos pedidos para rever isso. Agora, como em 2022 fizemos uma consulta à comunidade escolar, vamos repetir o processo, de forma democrática”, afirmou.
A audiência de 20 de agosto será uma consulta direta aos profissionais da educação, que terão a oportunidade de manifestar suas opiniões sobre a possível mudança. O resultado poderá alterar o calendário da escolha de diretores já para este ano. Isso porque, caso se mantenha o modelo atual, com mandatos de dois anos, uma nova eleição, ou melhor, uma nova “escolha de gestores”, como prefere a secretária, deverá ocorrer ainda em 2025.
O processo de escolha envolve requisitos rigorosos, os candidatos devem cumprir um curso de 40 horas em gestão escolar, ser aprovados em avaliação escrita e conquistar os votos da comunidade escolar, que incluem professores, funcionários efetivos e membros dos conselhos e associações de pais. Desde a nova legislação, os votos são ponderados por peso, o que garante maior influência aos profissionais da escola.
Outro ponto importante levantado pela secretária é que a lei atual limita o tempo máximo de permanência de um diretor na função a quatro anos consecutivos. Caso o mandato volte a ser de três anos, esse tempo pode se estender para até seis anos, o que levanta discussões sobre a alternância de lideranças e a oportunidade de novos profissionais assumirem a gestão escolar.
Sobre isso, Selma enfatizou, “A democracia garante o direito de todos se candidatarem. O voto é a ferramenta mais poderosa para decidir quem deve liderar uma escola. Se há bons candidatos, eles devem se apresentar, participar do processo e se colocar à disposição da comunidade”.
A audiência pública do dia 20 deve definir os rumos da gestão escolar municipal pelos próximos anos, e pode, inclusive, impactar diretamente o calendário letivo e os critérios de organização administrativa da Secretaria de Educação. A mobilização interna já começou com o retorno dos professores após o recesso, e a expectativa é de grande participação na consulta.