TESTE HORIZONTAL

“A conservação sobrepõe-se aos interesses de qualquer outro segmento”

Este foi o entendimento dos representantes da sociedade que participaram das discussões sobre a preservação dos mananciais em Mandaguari
por André De Canini / Semiótika Comunicação, especial para o Jornal Agora em 24/06/2018

Mandaguari possui diversos córregos cujas nascentes estão localizadas dentro ou às margens da zona urbana. Alguns desses córregos integram bacias hidrográficas responsáveis pelo abastecimento da população local e de diversos outros municípios do Noroeste paranaense, o que reforça a importância de garantir a perenidade destes mananciais e, principalmente, manter a qualidade de suas águas.

Esta situação não ocorre só em Mandaguari. Prova disso é que o Observatório das Metrópoles, órgão ligado a Universidade Estadual de Maringá (UEM), vem fazendo um trabalho visando fomentar as discussões e envolver a sociedade na busca de soluções para preservação dos mananciais da região metropolitana de Maringá.

Nos dias 5 e 6 deste mês a pesquisadora Cristiane Passos Okawa, engenheira civil que coordena este trabalho no Observatório das Metrópoles, esteve em Mandaguari para promover um diálogo entre diversos setores da sociedade. O evento teve o objetivo de abrir as discussões sobre o tema e auxiliar na elaboração das novas diretrizes de uso e ocupação do solo a serem inseridas no plano diretor que esta sendo revisado pelo município.

O que motivou a realização deste estudo?

O uso e ocupação do solo em áreas de manancial afeta diretamente os recursos hídricos e necessita de uma gestão participativa eficiente para a resolução dos conflitos provenientes de interesses dos diversos segmentos. Meu papel não é identificar cenários ou realizar diagnósticos técnicos. O objetivo da minha pesquisa é promover e executar diálogos que permitam aos interessados se manifestarem livremente e serem ouvidos. Respeitando as legislações ambientais e os critérios técnicos que os próprios participantes levantam, por meio da aplicação desse método obtém-se esta gestão participativa eficaz.

Como surgiu a oportunidade de trazer este tema para ser discutido com a comunidade de Mandaguari?

Há alguns anos o promotor Robertson Fonseca de Azevedo, que na época coordenava o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, iniciou as discussões, não apenas em Mandaguari, mas em outras cidades da região da bacia hidrográfica do rio Pirapó. O Observatório das Metrópoles está inserido nessas reuniões e eu manifestei interesse em estudar o assunto. Houve então uma conversa entre o doutor Robertson, o assessor executivo de projetos da Prefeitura de Mandaguari, o engenheiro civil Alex Simões Bosso, e eu para montarmos um evento que permitisse a gestão participativa dos envolvidos, já que está sendo realizada a revisão do Plano Diretor do município.

Qual a importância de se discutir essa questão neste momento?

O momento é extremamente propício por conta da revisão do Plano Diretor. O evento surgiu como uma oportunidade de fornecer subsídios para a comissão que está à frente desta revisão. Essa iniciativa de se discutir ainda na fase de definição de alternativas torna o trabalho da comissão mais eficiente e com algum respaldo da população, antes mesmo da realização das audiências e oficinas públicas obrigatórias.

Qual sua avaliação sobre e evento?

Foi um sucesso e os apoios da Prefeitura e da Promotoria Pública foram essenciais para que isso ocorresse. Tivemos cerca de cinquenta pessoas representando os mais diversos segmentos. Elas participaram ativamente do processo de definição do objetivo do evento e do levantamento dos mais de vinte critérios a serem considerados na revisão do Plano Diretor a partir dos pontos de vista ambiental, de legislação, de uso e parcelamento do solo, econômicos e sociais. Esses critérios representam as mais importantes questões que na visão dos participantes deverão ser discutidas e deliberadas nas oficinas e audiências públicas.

Qual será a tratativa dada às questões levantadas pelos participantes?

As questões levantadas e as sugestões apresentadas ainda serão compiladas e incluídas num relatório técnico que servirá como um norte para a comissão técnica municipal responsável pela elaboração do planejamento de uso e ocupação do solo na revisão do Plano Diretor. Note que o evento não tem função deliberativa, portanto, o resultado desse evento diz respeito apenas ao seu corpo técnico e aos seus decisores.

As ações de preservação dos mananciais urbanos costumam impactar o setor imobiliário, seja limitando ou mesmo impedindo a abertura de novos loteamentos em determinadas áreas. Esse conflito de interesses pode dificultar ou impedir a adoção das medidas necessárias para preservar esses mananciais?

Minha função no evento não foi apresentar respostas ou soluções prontas, nem direcionar a discussão para a parte técnica ou para o convencimento de que a conservação do manancial é importante. A aplicação deste método permite que os interessados sejam ouvidos e que os diferentes pontos de vista e interesses sejam expostos. Isso faz com que haja uma maior compreensão do problema e os próprios participantes definiram, como objetivo central, compatibilizar a proteção do manancial com o desenvolvimento sustentável da região. As formas de se fazer isso deverão ser definidas por um corpo técnico da Prefeitura ou que seja por ela contratado. É preciso salientar que todos os presentes mostraram-se preocupados com a conservação do manancial. Todos entendem e concordam que a conservação sobrepõe-se aos interesses de qualquer outro segmento.

*Matéria publicada na 259ª edição do Jornal Agora

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